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08/04/2024 - Caixa inicia contratações do FGTS Futuro a partir desta segunda-feira 6n734v
Operação está disponível para trabalhadores com renda de até R$ 2.640 para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
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08/04/2024 - Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá 193c1o
Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e da Carta de Cuiabá.
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05/04/2024 - TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias 705v4r
A audiência pública será transmitida em tempo real pelo canal do TJSC Oficial no YouTube.
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03/04/2024 - Estoque de Cédulas de Produto Rural totalizou em fevereiro cerca de 314 bilhões 6u3e2z
Foi publicada a última versão do Boletim de Finanças Privadas do Agro.
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02/04/2024 - Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental 2z6554
Ação integra Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
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01/04/2024 - Publicado edital de retificação do 13º Concurso Extrajudicial 2h5h5a
Alteração na lista de unidades vagas.
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01/04/2024 - Corregedoria da Justiça de Rondônia adota medidas para cumprir decisão do STF sobre troca de interinos em cartórios 2w2k5h
Departamento Extrajudicial publicou em 22/02/2024 o Edital - CGJ n. 002/2024.
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28/03/2024 - Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril 381xc
Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640.
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26/03/2024 - Divulgada lista de candidatos habilitados na prova escrita e prática do Concurso para Delegatários 5c2lt
Listas com os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março. As próximas fases do concurso são: Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral; e Exame de Títulos.
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25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 6p2w5o
Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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22/03/2024 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é criada na Paraíba 1s5c1e
Sob a liderança do Deputado Estadual Branco Mendes, iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana.
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22/03/2024 - Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas 141815
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
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21/03/2024 - Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde 4c4k5w
Solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca.
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20/03/2024 - Presidente do IA destaca o sucesso do setor, neste Dia Mundial da Agricultura 2hf5j
Rezende lembrou o papel fundamental do agronegócio na balança comercial do país.
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19/03/2024 - Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros 5a4nn
CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.
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18/03/2024 - Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS 2u4x
Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.
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15/03/2024 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta 45p70
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações neste ano.
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13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” d3j6x
A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
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12/03/2024 - Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório 5v5g2m
O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados.
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11/03/2024 - Presidente da Anoreg/MT, Velenice Dias, explica o impacto da autorização para tabeliães atuarem como árbitros no setor agropecuário d465j
Com a promulgação do Marco Legal das Garantias, uma nova perspectiva emergiu: a permissão para que tabeliães atuem como árbitros, mediadores ou conciliadores.
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