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Artigos do Boletim Eletrônico

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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

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Últimas Notícias 226r3b

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2h55h

Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 3jr6s

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 81k1g

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 1u5dk

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 50z40

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 46525m

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 3e701h

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 171l18

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 722qp

Condomínio de lotes de terreno 6o5s4f

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 6lf73

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 10497

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 381x62

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR k5072

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 8z22

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária j244

Cartórios: Segurança e Eficiência 3w5j1

Flauzilino – o homem, o presidente 1h5l6r

Bens coletivos e individuais – breves considerações 3n5e4j

A qualificação registral na regularização fundiária 4s2r26

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 1s6155

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo q5x6f

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 3se12

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora e5g2n

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi p236r

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 1e52z

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 81c11

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 6v3o4r

Bônus e ônus do contrato de alienação 3kh2o

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 176f3a

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União zq6o

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 5y6l1t

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 64w5k

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 1e2l4t

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 5k1j1v

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 3j35i

Do registro da compra e venda condicional 561x3p

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 5j3q4o

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 5b222x

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 3u5t12

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 2j1d3o

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 2f2i1m

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 38c54

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 2d1y

Ventos de liberdade e cidadania 1z3e6m

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 1b1c48

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 76t4i

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 652k63

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 6i4i32

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 6e5m5h

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 6b6y2x

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 6p2j50

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 6g67

A disputa pelos lotes urbanos 6y6f3x

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 6n6133

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 623l22

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 634x6g

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 6w3p4f

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 1p6fk

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 4i565k

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 5k1d34

Desjudicialização e eficiência 4d5m2h

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 4x6s3h

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 35wu

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 5b

Os novos direitos reais e o projeto do C 405h4c

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. g1sn

Principais novidades introduzidas na CNNR 4q5o3e

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 306o3g

Reserva Legal, florestal clandestina? 1z3n2j

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 3gp2n

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 383r18

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 1o2f67

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