Biblioteca 5a4l49

Dr. Gilberto Valente da Silva

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 2x2w13

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 3c3623

El Seguro de Títulos 2r403v

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 2f1d4j

Provimento e estruturação em classes 7127w

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 432im

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL n3p2i

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 144h36

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 2c2h2t

A Reforma Del Codigo Peruano 5h2kn

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 2s1g3d

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 632c4h

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 166s41

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 4o3c35

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 1w6b6q

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 i1s5c

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 1w1z4p

Sobre a Fé Pública 1w3k1z

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 1f6bl

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 355w57

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 6lx3o

São taxativos os atos registráveis? 5s3447

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 25f32

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 2m2k4

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 3i1o3b

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 1p1s3x

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 3p3o3r

S. Gregório, os notários e a fé pública m6e6j

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 4f3o69

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais b5v2

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade o2c3z

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 6m2p3h

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. n4l4n

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 73704b

Ainda pela utilização com utilidade. 3z83k

Fideicomisso 1k5yh

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 2jqx

Conceito de Unidade Imobiliária 323jb

Utilização x utilidade 334l1h

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 6h5h6g

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 126c6m

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 1v384b

Isenção e alcance do seu artigo 39 2f96x

Uma longa história de confusões! 1m522t

Reflexos processuais e extraprocessuais 692l2p

O direito de superfície na legislação brasileira 356h57

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 3w2p6d

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 2t4s

Evolução histórica dos sistemas registrais h711r

Alguns precedentes jurisprudenciais 431937

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 44m3g

Ressuscitando as bobagens tabelioas 262w69

Algumas considerações sobre o registro 4y1dl

Bobagens tabelioas 6d5l3g

No modelo francês, o registro é mais fraco 3l2l1j

Uma visão crítica da lei. Parte II. 3pa61

Falência, protesto e intimação do devedor 3w3119

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 1wn1z

Protesto de duplicata por indicação 221s5p

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal i1c6d

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 47676a

Regularização de loteamento e a segurança jurídica d59v

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 4c4q6c

A “MP do Bem” 1e291y

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 1s6l2e

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) a452v

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 476w

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Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 3a6if

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 6r6z15

Cessão da locação imobiliária empresarial 5g5w4i

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