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Últimas Notícias

• 13/06/2025 - Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015 466066

  Reunião foi realizada no dia 10/06/2025, por videoconferência, e contou com a participação de 29 Registradores.
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• 09/06/2025 - Sistema Registral avança na construção de diretrizes estratégicas em encontro entre IRIB, ONR e RIB 1060o

  Terceira reunião conjunta sobre o assunto foi realizada na última quinta-feira.
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• 05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade. kqb

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.
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• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 4x4k5k

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
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• 02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável 1n1q4f

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.
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• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 2m5b3v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
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• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União g1x3b

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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• 23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S 74i5k

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis 5b3f16

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 1a524

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
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• 10/04/2025 - Conheça mais sobre o Projeto ELLAS 5z4l6t

  Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.
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• 03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR 2te6l

  Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
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• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 69698

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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• 21/03/2025 - RI/IRIB realiza primeira reunião de 2025 2v3z11

  Pauta teve temas como a apresentação dos integrantes e a reformulação do Regimento Interno.
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• 21/03/2025 - Novo sistema da PGFN permite maior facilidade na negociação de dívidas com a União 2738x

  Desenvolvido pelo SERPRO, a solução exibir automaticamente as melhores opções disponíveis.
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• 18/03/2025 - CGJAM realiza “Ciclo de Diálogos Institucionais” 435z5h

  Encontro promoveu reunião com Tabeliães e Registradores.
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• 12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025 6c2558

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
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• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 126p36

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
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• 10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 3o7073

  Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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• 07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 3q5g3f

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
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