2h55h

Últimas Notícias

• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão. 362n29

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
  Veja mais

• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 344643

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
  Veja mais

• 06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023 5d1x1i

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
  Veja mais

• 04/12/2023 - CNI da Câmara dos Deputados realizará debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal gh1b

  Debate será realizado amanhã, a partir das 9h30, com a participação do Presidente do INCRA.
  Veja mais

• 01/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Protagonismo do CNJ para Regularização Fundiária Rural e da Amazônia Legal 433617

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
  Veja mais

• 28/11/2023 - A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana 4g1tm

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/11/2023 - Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente 6g5y35

  Escolhida como uma das prioridades da gestão, a Regularização Fundiária, para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, é um avanço significativo do Poder Judiciário.
  Veja mais

• 13/11/2023 - Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia dp25

  O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).
  Veja mais

• 08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária t4r61

  A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana 6i2l3i

  Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas 1m312y

  Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
  Veja mais

• 26/10/2023 - PL n. 1.199/2023: CDR aprova parecer e transferência de terras da União para Tocantins avança no Senado Federal 6o5w4k

  Terras deverão ser usadas, preferencialmente, para atividades agropecuárias, conservação ambiental, e projetos de assentamento, colonização e regularização fundiária.
  Veja mais

• 24/10/2023 - PMCMV: CDR do Senado Federal debateu inclusão de palafitas no programa 3i3g6t

  Dificuldade de regularização fundiária e impactos ambientais foram apontados como alguns dos gargalos para inclusão destas construções.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: assista como foi a premiação 4a3z

  Entrega dos prêmios aconteceu na manhã de hoje, em Brasília/DF, durante o Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil.
  Veja mais

• 17/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB integrará Mesa de Debates sobre regularização fundiária urbana e rural no 9º SIGTDE-2023 6cl5k

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Recife/PE pelo IGT.
  Veja mais

• 16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 6z2w6e

  Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
  Veja mais

• 12/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL! 1sd1a

  Terceiro dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre regularização fundiária e Mesa de Debates sobre integração digital entre cadastro e registro. Veja também os trabalhos apresentados no XXXV Encuentro.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 1k6n2r

  José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 05/10/2023 - Regularização fundiária. Condomínio. Fração ideal – especialização. Descrição precária. 19621s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de especialização de fração ideal em regularização fundiária de imóvel em condomínio.
  Veja mais

• 04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS 1e3s55

  Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
  Veja mais