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11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 1c6j5k
Projeto segue para análise do Senado Federal.
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30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 3ox1i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
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13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 4q355z
Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
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29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 3h4g6w
PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 101k5y
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB 5t6g3h
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
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11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. 4v5o4c
CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento 38322w
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
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10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 6f4n19
Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 6e6z4q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
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18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 2pb1h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
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20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 3x42b
CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
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20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 332g6i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 4w13h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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12/02/2025 - GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira 3a3aw
Episódios do documentário produzido pelo Instituto a a integrar o acervo do canal do IRIB no YouTube.
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31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação. n632f
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
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31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 3u3m4e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
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23/01/2025 - Retificação de área. Servidão istrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento. 703e55
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 623w3
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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17/01/2025 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Aumento de área. Confrontantes – notificação. 6a5u70
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000549-75.2023.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/12/2024, DJ 16/12/2024.
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