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Últimas Notícias

• 14/09/2022 - SINOREG/MT congratula Presidente da ANOREG/BR e ENNOR 581548

  Presidente do IRIB participará da solenidade. Vice-Presidente do Instituto, que também integra Diretoria do Sindicato, representará entidade em Coquetel de Posse.
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• 13/09/2022 - Rosa Weber assume Presidências do STF e do CNJ 482y6v

  Cerimônia de Posse ocorreu na tarde de ontem.
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• 12/09/2022 - Ministra Rosa Weber assumirá hoje a Presidência do STF e do CNJ 42v6o

  Solenidade de Posse será realizada a partir das 17h.
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• 09/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB também integra Conselho Fiscal da ANOREG/BR 6i4b6u

  Coquetel de Posse será realizado no dia 14 de setembro, em Brasília/DF.
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• 08/09/2022 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR 3e704o

  Evento será realizado no dia 14 de setembro, em Brasília. ANOREG-BR também realizará Coquetel de Posse de sua nova Diretoria Executiva.
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• 06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel 3665f

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
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• 31/08/2022 - Presidente da Anoreg/BR prestigia posse do novo Corregedor Nacional da Justiça 2gy4u

  Bacellar cumprimentou o ministro e desejou novos tempos para o novo Corregedor.
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• 19/08/2022 - TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital 6i2752

  Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em área nobre da capital.
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• 18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral. 4c3720

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.
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• 26/07/2022 - Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto 4aiz

  Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ.
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• 29/06/2022 - Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União 4b164z

  Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça.
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• 17/06/2022 - Compra e venda – escritura pública – retificação. Área – divergência. Especialidade Objetiva. 362n6n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura pública de compra e venda.
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• 13/06/2022 - Usucapião Extraordinária. Matrimônio – dissolução – ausência de partilha. Cônjuges – condomínio – fração ideal – posse indireta. 14870

  STJ. REsp n. 1.840.561-SP, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 03/05/2022, DJe 17/05/2022.
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• 23/05/2022 - Fraudes no CAR são objeto de Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal 1j254t

  Segundo Presidente da CMA, “o principal instrumento utilizado por criminosos para tomar posse de terras públicas cobertas pelas Florestas Públicas não-destinadas tem sido o uso fraudulento do CAR”.
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• 18/04/2022 - Usucapião ordinária. Posse anterior – "animus domini" – ausência. Acréscimo de posse dos antecessores. Impossibilidade. 6yz6p

  TJES. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000154-86.2007.8.08.0062, Comarca de Piúma, Relator Des. Telemaco Antunes de Abreu Filho, julgada em 20/07/2021 e publicada em 13/08/2021
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• 18/04/2022 - Taxas condominiais e recusa injusta do comprador em se imitir na posse 4e1m3e

  "Havendo recusa injusta do comprador em receber as chaves do imóvel, afigura-se lícito ao vendedor promover a consignação em pagamento das chaves".
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• 12/04/2022 - CGJ/AL, Anoreg e Braskem atuam para regularizar imóveis do Caso Pinheiro 53301

  Encontro realizado nesta segunda-feira (11/04) com o Magistrado Auxiliar da Corregedoria definiu estratégias para garantir a documentação de posse a quem vive em situação irregular de registro.
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• 08/04/2022 - Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos 6833x

  Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
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• 07/04/2022 - Moradores de bairro de Lages receberão registros gratuitos de terrenos pelo Lar Legal 2d3y4g

  Todos comprovaram a posse das terras com contrato de compra e venda, fatura de água, esgoto e energia entre outros documentos.
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• 17/03/2022 - Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias 2g3u

  Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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