2h55h

Últimas Notícias

• 15/05/2023 - Sociedade de economia mista. Regime de exclusividade. Serviço público essencial. Equiparação à Fazenda Pública. Impenhorabilidade. 26545d

  STJ. Segunda Turma, REsp n. 2.036.038 – RJ, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 18/04/2023, DJe 24/04/2023.
  Veja mais

• 04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se 13562w

  Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Pleno do TJPB aprova concessão de Medalha do Mérito Judiciário ao tabelião Germano Toscano 5m4h28

  A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
  Veja mais

• 05/01/2023 - Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários 1e1j37

  Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ.
  Veja mais

• 14/12/2022 - Imóvel rural. Terra indígena – sobreposição. Georreferenciamento – certificação – inviabilidade. 1l1f6v

  STJ. Segunda Turma, AREsp n. 1.640.785 – MS, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022.
  Veja mais

• 27/10/2022 - Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva 1o4c72

  A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpam recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo regular previsto na Portaria nº 011/2022.
  Veja mais

• 27/09/2022 - Proteção de dados nos cartórios: respostas às principais dúvidas 2f3v20

  Confira a opinião de Adrianne Lima e Flávia Alcassa publicada no ConJur.
  Veja mais

• 01/09/2022 - Capacitação amplia alcance da regularização fundiária 2d2155

  Curso Básico de Regularização Fundiária para agentes municipais é ofertado pela ESMAM, em parceria com a CGJ.
  Veja mais

• 21/07/2022 - Núcleo de Regularização Fundiária recebe visita de juíza auxiliar da CGJ-MA para troca de experiências u1n14

  A magistrada foi recebida pelos juízes João Henrique Gomes e Mário Cavalcante, juízes auxiliares da CGJ-PI e da Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí, respectivamente.
  Veja mais

• 04/04/2022 - O metaverso e a realização de negócio jurídico 485n5t

  No Brasil, para que a mínima segurança jurídica seja alcançada, há grandes desafios e batalhas a serem enfrentadas, especialmente pelo fato de que nem todos estão adaptados e preparados para levar uma vida num espaço virtual.
  Veja mais

• 23/03/2022 - STF decide que entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade tributária 6b2t5h

  Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação de bens para atividades institucionais.
  Veja mais

• 11/03/2022 - Compromisso de Compra e Venda – instrumento particular. Parcelamento do solo urbano – lei n. 6.766/1979 – art. 26, § 6º – alcance – loteamentos populares. Escritura pública – necessidade. 3j4c2o

  TJMS. Corregedoria-Geral de Justiça. Pedido de Providências n. 126.624.0005/2022, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 08/03/2021.
  Veja mais

• 08/03/2022 - PL altera Código Civil para assegurar ao proprietário o direito de usar a posse 4q3p5e

  Alteração proposta estabelece corretamente o alcance do Código Civil e confere sentido mais apropriado, segundo autor do projeto.
  Veja mais

• 20/01/2022 - Corregedoria de Justiça supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas 4k6a1r

  Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de atendimento por balcão virtual à população.
  Veja mais

• 14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual 4w3fv

  Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.
  Veja mais

• 12/11/2021 - Risco de insegurança jurídica no crédito 2t2tw

  O Brasil será o paraíso para aqueles interessados em sumir com os próprios bens do alcance de credores ou dos estelionatários interessados em vender os bens alheios.
  Veja mais

• 11/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO CAVALCANTI GARCIA 4o444u

  Hélio Garcia foi Registrador de Imóveis em Rondonópolis/MT.
  Veja mais

• 20/09/2021 - Caixa Econômica Federal anuncia redução de juros para o setor 323j56

  Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país.
  Veja mais

• 18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030 1j722h

  Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
  Veja mais

• 22/04/2021 - Serventias Extrajudiciais deverão divulgar faturamento, decide CNJ 2p4c4y

  Decisão foi tomada na 329ª Sessão Ordinária e alcança todas as Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais