2h55h

Últimas Notícias

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 174v2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
  Veja mais

• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 183r20

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
  Veja mais

• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 4x4k5k

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 3f6245

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 1g114n

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 2p1x11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 27e5t

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  Veja mais

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 4v5g3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 1ig3w

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
  Veja mais

• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 3h5c1z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
  Veja mais

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 6n2643

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 701m1a

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. 54d3d

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 3b3e51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 11s5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  Veja mais

• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 583g3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 1y2yx

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 4l2t

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 6e6z4q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. 2m3l3z

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
  Veja mais